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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagem para transporte

CARF reconhece, através da súmula nº 235, créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagens ...

26/09/2025 Federal video

SC nº 4.047: Exclusão das subvenções da base do PIS e da COFINS

RFB reforça o entendimento de que somente poderá ser excluída da base de cálculo das ...

26/09/2025 Federal video

ADE RFB nº 003: IPI - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB n° 003, de 23 de setembro de 2025 (DOU de 26.09.2025) Dispõe ...

26/09/2025 Federal legislacao

Lei do Bem: Prazo final para envio do FORMP&D se encerra em 30/09/2025

As empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem) devem, até 30/09/2025, ...

26/09/2025 Federal video

GM SC: Subvenção para investimento - Exclusão da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Solução de Consulta nº 202, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

26/09/2025 Federal legislacao

GM SC: ICMS-DIFAL possibilidade de exclusão da base de cálculo

Solução de Consulta nº 198, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

26/09/2025 Federal legislacao

GM SC: Subvenções para investimento - Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta nº 4.047 - SRRF04/Disit, de 23 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição ...

26/09/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #112

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

26/09/2025 Federal podcast

Alteração no ISSQN para serviços de guincho, guindaste e içamento

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é, historicamente, tema de debates e ...

25/09/2025 Federal artigo

LC nº 218, de 2025, altera onde o ISSQN será devido

Foi publicado a Lei Complementar nº 218, de 2025, de altera o local onde será devido o ISSQN ...

25/09/2025 Federal video

Saiba como classificar e mensurar propriedades para investimento - CPC 28

A correta classificação dos bens no patrimônio das entidades é fundamental para assegurar a ...

25/09/2025 Federal video

Ato Declaratório CONFAZ nº 023: Ratificação de Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU 25.09.2025) Ratifica Convênios ICMS ...

25/09/2025 Federal legislacao

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