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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Portaria Normativa MF nº 1.976 Estabelece critério para utilização de prejuízo fiscal para ...

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa MF nº ...

05/09/2025 Federal legislacao

Parada Programada para Atualização Tecnológica – 07/09/2025

Atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços ...

03/09/2025 Federal informativo

Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para ...

A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a ...

02/09/2025 Federal informativo

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias ...

02/09/2025 Federal informativo

Tributação de investimentos será debatida em comissão de MP na quarta

A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória ...

02/09/2025 Federal informativo

Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)

Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está ...

02/09/2025 Federal informativo

Ativo Imobilizado: Créditos remanescentes de PIS/COFINS serão convertidos em créditos de CBS

O Brasil encontra-se na iminência da maior transformação tributária de sua história, com a ...

01/09/2025 Federal artigo

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A ...

01/09/2025 Federal informativo

Operação Risco Oculto: ação integrada reforça fiscalização trabalhista e previdenciária no

A ação conjunta tem como objetivo fiscalizar o meio ambiente de trabalho da empresa, focando na ...

01/09/2025 Federal informativo

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso O ...

01/09/2025 Federal informativo

Edital PGFN/RFB nº 59: Parcelamento de contencioso de PLR e IRRF

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN/RFB Nº 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública proposta ...

01/09/2025 Federal legislacao

Edital PGFN/RFB nº 58: Parcelamento de contencioso de PIS/COFINS sobre as bonificações e ...

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN/RFB Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública proposta ...

01/09/2025 Federal legislacao

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