CATEGORIAS

Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo para PIS e COFINS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, reconhecida pelo STF reduziu a carga ...

29/08/2025 Federal video

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

28/08/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #108

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

29/08/2025 Federal podcast

STJ determina tributação de INSS sobre menor aprendiz

O STJ determinou a remuneração paga ao menor aprendiz constituí base de cálculo da contribuição ...

28/08/2025 Federal video

STF impede cobrança retroativa de ICMS

STF volta analisar a modulação de efeitos da decisão da ADC 49, que já havia declarado ...

28/08/2025 Federal video

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo para PIS e COFINS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, amplamente conhecida como a tese do ...

28/08/2025 Federal artigo

Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

27/08/2025 Federal informativo

Edital PGFN/RFB nº 57: Altera edital de transação por adesão no contencioso tributário nº

Edital PGFN/RFB nº 57, de 26 de agosto de 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O ...

28/08/2025 Federal legislacao

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

27/08/2025 Federal informativo

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário O presidente da ...

27/08/2025 Federal informativo

Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre Bens Imobilizados - Oportunidades de reduzir os custos ...

A não cumulatividade das Contribuições para o PIS e para a COFINS permite que a pessoa jurídica ...

28/08/2025 Federal informativo

Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17: Estabelece critérios de prioridade do Plano Brasil Soberano ...

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*) (DOU de 26.08.2025) Dispõe sobre ...

26/08/2025 Federal legislacao

16
17
19
20