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Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...

19/06/2026 Federal Video

Informe de Rendimentos após a extinção da DIRF

A obrigatoriedade de entrega da DIRF foi encerrada, e as informações que antes eram concentradas ...

24/02/2026 Federal video

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...

24/02/2026 Federal informativo

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da ...

23/02/2026 Federal informativo

RFB confirma aumento no Funrural, mas deixa agroindústrias de fora

A Receita Federal do Brasil atualizou o perguntas e respostas sobre a LC nº 224, de 2025, e ...

23/02/2026 Federal video

Informe de rendimentos após a extinção da DIRF

A obrigatoriedade de entrega da DIRF foi encerrada, e as informações que antes eram concentradas ...

23/02/2026 Federal artigo

Atualização: Produtores terão aumento no Funrural a partir de abril/26, agroindústrias ficam ...

A Lei Complementar nº 224, de 2025, é talvez o maior golpe nos orçamentos e planejamentos ...

23/02/2026 Federal artigo

IN RFB n° 2.307: Substitui o Anexo Único da IN RFB n° 2.305

Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026 Substitui o Anexo Único da ...

23/02/2026 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #131

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

20/02/2026 Federal podcast

Retenções dos Impostos Federais após a RTC: o que muda a partir de 2027

A Reforma Tributária do Consumo está prestes a iniciar sua vigência. Como todos sabem, seu ...

19/02/2026 Federal artigo

Convênio ICMS n° 025: ICMS - Prorroga a autorização de redução de juros e multas de débitos ...

CONVÊNIO ICMS N° 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 12.02.2026) Prorroga as disposições ...

12/02/2026 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 4: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 19.02.2026) Ratifica Convênios ICMS ...

19/02/2026 Federal legislacao

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita ...

18/02/2026 Federal informativo

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