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LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º trimestre 3.1. Receita bruta trimestral inferior ao limite proporcional (R$ 1.250.000,00) 3.2. Receita bruta anual ...

03/02/2026 Federal Roteiro

Princípio da anterioridade: Entenda a proteção constitucional aos contribuintes

1. Regra geral 2. Exceções a anterioridade nonagesimal 3. Exceções a anterioridade anual 4. ...

06/10/2025 Federal roteiro

Suspensão da moratória da soja terá efeitos a partir de 2026

Tivemos uma nova movimentação relacionada a Moratória da Soja, o Conselho Administrativo de ...

03/10/2025 Federal artigo

IN RFB n° 2.282: Altera IN RFB nº 2.228 que trata as regras da GLOBE

Instrução Normativa RFB nº 2.282, de 2 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

03/10/2025 Federal legislacao

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ ...

03/10/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #113

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

03/10/2025 Federal podcast

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ...

03/10/2025 Federal informativo

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) ...

03/10/2025 Federal informativo

IN BCB n° 671: Definem rubricas contábeis do elenco de contas COSIF

Instrução Normativa BCB nº 671, de 1º de outubro 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. ...

03/10/2025 Federal legislacao

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de ...

02/10/2025 Federal informativo

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder ...

02/10/2025 Federal informativo

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado Hugo ...

02/10/2025 Federal informativo

Humberto defende isenção de IR para salários de até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu ...

02/10/2025 Federal informativo

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