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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

CARF consolida entendimento sobre créditos de energia

Nas últimas semanas, o CARF aprovou novas súmulas que consolidam entendimentos importantes sobre ...

16/09/2025 Federal video

RFB notifica contribuintes por insuficiência de declaração e recolhimento de IRPJ/CSLL

Receita Federal inicia nova ação de conformidade do IRPJ e CSLL. Foram notificados 5.536 ...

15/09/2025 Federal video

Receita emite notificação para autorregularização de receitas financeiras no lucro presumido

Mais de 3900 contribuintes serão notificados pela RFB para regularização do IRPJ e da CSLL. O ...

15/09/2025 Federal video

A visão do adquirente na escrituração fiscal

É comum, no cotidiano da consultoria, nos depararmos com questionamentos relacionados à ...

15/09/2025 Federal artigo

Tributação na contratação de autônomos pelo produtor rural pessoa física

A contratação de serviços autônomos por produtores rurais pessoas físicas costuma gerar diversas ...

12/09/2025 Federal video

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil ...

12/09/2025 Federal informativo

GM: Solução de Consulta nº 165, de 9 de Setembro de 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS POR ...

12/09/2025 Federal legislacao

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal roteiro

PodCast Tributo do Agro #110

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

12/09/2025 Federal podcast

GM SC n° 169 - Tratamento fiscal das despesas de reembolso por garantia

Solução de Consulta nº 169, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

11/09/2025 Federal legislacao

GM SC n° 167 IRRF: Obrigatoriedade de preenchimento na EFD-Reinf para pagamentos a ...

Solução de Consulta nº 167, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Obrigações ...

11/09/2025 Federal legislacao

GM SC n° 163: Dispensa de retenção nos pagamentos efetuados à operadora de plano de saúde

Solução de Consulta nº 163, de 9 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro ...

11/09/2025 Federal legislacao

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