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Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

Governo do Brasil zera PIS/Cofins do diesel para proteger população da alta internacional do ...

Diesel ficará isento dos únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível para ...

13/03/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #133

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

13/03/2026 Federal podcast

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...

13/03/2026 Federal informativo

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado ...

12/03/2026 Federal informativo

Insumos agropecuários com novos preços a partir de abril de 2026, está preparado?

A LC 224, de 2025, entra em vigência em breve e transformará o mercado de insumos agropecuários ...

12/03/2026 Federal video

GM SC nº 34: Não incidência de PIS e COFINS - Exportação de Serviços

Solução de Consulta nº 34, de 10 de março de 2026 (DOU de 12/03/2026) Assunto: Contribuição ...

12/03/2026 Federal legislacao

ECF 2026 exigirá identificação dos beneficiários das doações de despesas incentivas

A ECF 2026 trouxe uma nova exigência relevante para as empresas tributadas pelo lucro real, o ...

11/03/2026 Federal video

Fim da consulta situação fiscal no e-CAC e o novo serviço minhas dívidas e pendências

Desde o último dia 09 de março de 2026, a RFB substituiu a consulta situação fiscal no e CAC ...

11/03/2026 Federal video

Receita Federal vai rescindir parcelamentos

Após o Programa Parcela em Dia, onde notificou todos os contribuintes com parcelamentos ativos e ...

11/03/2026 Federal video

GM SC n° 10.001: EFD-Reif - Obrigatoriedade do envio das distribuições de lucros e dividendos

Solução de Consulta nº 10.001, de 9 de março de 2026 (DOU de 11/03/2026) Assunto: Obrigações ...

11/03/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 09 de março de 2026 (DOU de 10.03.2026) Preço médio ponderado ao ...

10/03/2026 Federal legislacao

Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais ...

10/03/2026 Federal informativo

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