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Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

04/08/2026 Federal informativo

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de ...

04/08/2026 Federal informativo

Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026

Dispõe sobre a vedação do fornecimento, nas unidades de atendimento presencial, da cópia da ...

04/08/2026 Federal legislacao

O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na ...

03/08/2026 Federal artigo

Solução de Consulta nº 124, de 31 de julho de 2026

Dispõe sobre o correto enquadramento da contribuição devida do GILRAT Solução de Consulta nº ...

03/08/2026 Federal legislacao

Webinagro: IFRS 18: Principais mudanças na apresentação das demonstrações financeiras e seus ...

A convergência das normas contábeis internacionais continua evoluindo e, dessa vez, as mudanças ...

31/07/2026 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.1

Foi disponibilizada a versão 6.1.1 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando correção de erro que ...

27/07/2026 Federal informativo

Resolução CNPE nº 9, de 14 de julho de 2026

Dispõe sobre a mistura obrigatória do etanol anidro à gasolina comercializada em todo o ...

30/07/2026 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 47, de 28 de julho de 2026

Dispõe sobre a Agenda Tributária do mês de agosto de 2026 Ato Declaratório Executivo CORAT nº ...

29/07/2026 Federal legislacao

Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 novos Atos Declaratórios ...

29/07/2026 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos ...

29/07/2026 Federal informativo

Erro na ECF Versão 12.2.1: Como resolver o problema do EVENTO_SCP

Após a atualização do PVA da ECF para a versão 12.2.1, diversos contribuintes passaram a ter ...

28/07/2026 Federal video

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