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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, ...

14/10/2026 Federal informativo

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10! Empresas ...

13/10/2026 Federal informativo

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria Medidas ...

13/10/2026 Federal informativo

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção ...

13/10/2026 Federal informativo

Convênio ICMS nº 119, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e parcelamento de ...

14/10/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 115, de 13 de outubro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 217/2023, que autoriza a remissão de créditos tributários de pequeno ...

14/10/2026 Federal legislacao

Controvérsia sobre o conceito de serviços de conservação na contratação de pintura predial

As legislações de regência estabelecem que o tomador de serviço deverá realizar a retenção na ...

13/10/2026 Federal artigo

Decreto nº 13.134, de 9 de outubro de 2026

Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de ...

09/10/2026 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo SUARA nº 80, de 5 de outubro de 2026

Dispõe sobre o prazo de validade do Selo Sintonia concedido antes da Instrução Normativa RFB nº ...

09/10/2026 Federal legislacao

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na ...

07/10/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #159

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

09/10/2026 Federal podcast

Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 8 de outubro de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

09/10/2026 Federal legislacao

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