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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a ...

15/12/2025 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 30 – Ratificação do Convênio ICMS nº 177/25 - Bovinos para Abate

ATO DECLARATÓRIO Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 15.12.2025) Ratifica Convênio ICMS ...

15/12/2025 Federal legislacao

PIS e COFINS sobre milho em grãos

O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e ...

12/12/2025 Federal video

Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente ...

12/12/2025 Federal artigo

RFB afirma que tratores são considerados veículos

A Receita Federal do Brasil entende que os tratores classificados na NCM 8701 da TIPI são ...

12/12/2025 Federal video

Crédito presumido de IPI ressarcido a título de PIS e COFINS

Crésito presumido de IPI ressarcido a título de PIS e COFINS

12/12/2025 Federal video

PLP 182 propõe aumento de carga tributária para o setor do agronegócio

O Deputado José Guimarães (PT/CE), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 182, apresentado ...

12/12/2025 Federal artigo

URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa ...

12/12/2025 Federal informativo

SC nº 8.036 - Exclusão do ICMS-ST da base do PIS/COFINS

Solução de consulta possibilita aos Contribuintes do PIS e COFINS a exclusão do ICMS-ST das ...

12/12/2025 Federal video

Isenção de lucros apurados até 2025 exige preparação nesta reta final

Como amplamente divulgado, o Governo Federal conquistou uma importante vitória no Legislativo. A ...

12/12/2025 Federal artigo

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de ...

Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do ...

12/12/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #123

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

12/12/2025 Federal podcast

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