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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

05/05/2026 Federal legislacao

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da ...

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico) Foi publicada a v.1.00 da Nota ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma ...

Foi publicada a v.1.36 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e ...

04/05/2026 Federal informativo

EFD-Contribuições: Atualizações das tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da lei nº 15.394/2026

Publicado em 03/05/2026 Em razão da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF

Versão 12.1.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

04/05/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema "Tributação de Altas Rendas - Lei ...

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o ...

04/05/2026 Federal informativo

Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras ...

30/04/2026 Federal video

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas ...

30/04/2026 Federal legislacao

Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026

Dispõe sobre a Regulamentação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras ...

30/04/2026 Federal legislacao

Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias

As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, ...

29/04/2026 Federal artigo

Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF

Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

29/04/2026 Federal informativo

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