Produtores de cana-de-açúcar tem direito a subvenção em dinheiro do Governo Federal

A subvenção é destinada aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que comercializaram o produto durante a safra 2025-2026 e sofreram os impactos da ...

Receita Federal altera forma de acesso ao Chat RFB

A Receita Federal alterou a forma de acesso ao Chat RFB, canal utilizado pelos contribuintes para obter orientações e esclarecimentos sobre serviços e procedimentos fiscais. A partir de agora, o acesso ao canal será ...

PNCT - Programa Nacional de Conformidade Tributária

Regulamentação do Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) através do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026, com o objetivo de assegurar a adaptação assistida dos sujeitos passivos às ...