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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 129: Combustível e lubrificantes - ICMS/ST

Convênio ICMS nº 129, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 126: Benefícios fiscais - Regras para concessão

Convênio ICMS nº 126, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Estabelece condições ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 125: Uniformização das normas de ICMS/ST

Convênio ICMS nº 125, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 117: O MT não irá exigir CEST até dezembro/2017

Convênio ICMS nº 117, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Autoriza o Estado de Mato ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 116:ICMS/ST - Prazo para denuncia de acordos

Convênio ICMS nº 116, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 115: Uniformização e identificação das mercadorias - ICMS/ST

Convênio ICMS nº 115, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 113: Altera o convênio 52/91 - Máquinas Agrícolas

Convênio ICMS nº 113, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 109: Uniformização das normas de substituição tributária

Convênio ICMS nº 109, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 108:Substituição tributária - Uniformização - alterações

Convênio ICMS nº 108, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 106: Mercadorias digitais - Cobrança do ICMS

Convênio ICMS nº 106, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Disciplina os ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 105: Benefícios fiscais - Ratificação / remissão

Convênio ICMS nº 105, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Estabelece procedimento ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 104: Redução de base de cálculo de peças com defeito

Convênio ICMS nº 104, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Reduz a base de cálculo do ...

05/10/2017 Federal legislacao