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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços pagos a França - não incidência

Solução de Consulta COSIT nº 501, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Lucros no exterior - atividades isentas

Solução de Consulta COSIT nº 502, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Receita define vários fatos geradores do Siscoserv

olução de Consulta nº 504, de 17 de outubro de 2017 (DOU de 23/10/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

23/10/2017 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 41: Manual do sistema de drawback isenção

Portaria nº 41, de 20 de outubro de 2017 (DOU de 23/10/2017) Aprova a 7º Edição do Manual do ...

23/10/2017 Federal legislacao

ADE COFIS nº 67: Formulário digital para acompanhamento de Destruição de bens

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 067, de 11 de outubro de 2017 (DOU de 20.10.2017) Institui ...

20/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre serviços de transporte rodoviário

Solução de Consulta COSIT nº 486, de 25 de setembro de 2017 (DOU de 18/10/2017) ASSUNTO: ...

18/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Bens monofásicos, seguros, despachantes aduaneiros e subcontratação de frete

Solução de Consulta COSIT nº 496, de 27 de setembro de 2017 (DOU de 18/10/2017) ASSUNTO: ...

18/10/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.751: Permissão de acesso ao e-CAC

Instrução Normativa nº 1.751, de 16 de outubro de 2017 (DOU de 18/10/2017) Dispõe sobre a ...

18/10/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Licenciamento de programas de computador

Solução de Consulta COSIT nº 499, de 10 de outubro de 2017 (DOU de 17.10.2017) ASSUNTO: ...

17/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Revenda de produtos a pessoa jurídica habilitada ao REIDI

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 10 de agosto de 2017 (DOU de ...

16/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceito de obra de construção civil para definição do regime tributário

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 16/10/2017) ASSUNTO: ...

16/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frete nas operações de venda de produtos monofásicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4037, de 11 de outubro de 2017 (DOU de ...

16/10/2017 Federal legislacao