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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 043: Carga tributária do ICMS para o trigo em grão

Ato COTEPE/ICMS n° 043, de 21 de agosto de 2017 (DOU de 22.08.2017) Divulga o valor de ...

22/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT Nº 99096, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 21/08/2017) ASSUNTO: ...

21/08/2017 Federal legislacao

ADI nº5: Quantias Recolhidas - Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 17 de agosto de 2017 (DOU de 21/08/2017) Dispõe sobre ...

21/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Biodiesel - Selo combustível social, alíquota e vigência

Solução de Consulta n 365, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

18/08/2017 Federal legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Crédito sobre ativo imobilizado em comodato

Solução de Consulta n 368, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

18/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Leite - Crédito presumido na atividade agroindustrial -Programa leite ...

Solução de Consulta n 364, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

18/08/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Prescrição de créditos acumulados

Solução de Consulta n 369, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Imposto sobre ...

18/08/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.128: Administração aduaneira e tributação das operações de comércio exterior

Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) Altera o Decreto nº 6.759, de 5 ...

18/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na aquisição de produtos de origem bovina

Solução de consulta nº 99.094, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos - Insumos - Serviço de publicidade e propaganda

Solução de consulta nº 99.095, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre aluguéis de terrenos utilizados nas atividades da empresa

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 99.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agenciamento marítimo - Responsabilidade pelo registro

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 99.091, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

17/08/2017 Federal legislacao