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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

MP n° 810: Capacitação e competitividade do setor de informática e automação

Medida Provisória n° 810, de 08 de dezembro 2017 (DOU de 11.12.2017) Altera a Lei n° 8.248, de ...

11/12/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: ICMS - Pauta fiscal de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 07 de dezembro de 2017 (DOU de 08.12.2017) Preço médio ponderado ao ...

08/12/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Residente no País é o responsável pela informação

Solução de Consulta nº 10.015, de 30 de novembro de 2017 (DOU de 07/12/2017) ASSUNTO: ...

07/12/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Transferência de bens aos sócios - Redução de capital

Solução de Consulta nº 10.014, de 17 de novembro de 2017 (DOU de 07/12/2017) ASSUNTO: Imposto ...

07/12/2017 Federal legislacao

Resolução n° 5.062: ICMS/MG - Crédito acumulado passível de transferência

Resolução n° 5.062, de 04 de dezembro de 2017 (DOE de 05.12.2017) Divulga o montante global ...

05/12/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.765: RFB estabelece procedimentos para restituições de tributos

Instrução Normativa nº 1.765, de 30 de novembro de 2017 (DOU de 04/12/2017) Altera a Instrução ...

04/12/2017 Federal legislacao

ADE COFIS nº 73: Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 73, de 30 de novembro de 2017 (DOU de 01.12.2017) ...

01/12/2017 Federal legislacao

Resolução nº 1: Implementação progressiva do e-Social

Resolução nº 1, de 29 de novembro de 2017 (DOE MT 29/11/2017) COMITÊ DIRETIVO DO ...

30/11/2017 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.860: Remessa de demonstrações financeiras ao BACEN

Circular nº 3.860, de 28 de novembro de 2017 (DOU de 30/11/2017) ANEXO 1 Altera os Anexos 1 e ...

30/11/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 75: ICMS/ST - Fator de Correção do Volume dos combustíveis

Ato COTEPE/ICMS nº 75, de 22 de novembro de 2017 (DOU de 30/11/2017) ANEXO ÚNICO Divulga os ...

30/11/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193: Prova de regularidade fiscal

Portaria Conjunta nº 3.193, de 27 de novembro de 2017 (DOU de 29/11/2017) Altera a Portaria ...

29/11/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 022: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 022, de 27 de novembro de 2017 (DOU de 28.11.2017) Preço médio ponderado ao ...

28/11/2017 Federal legislacao