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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre insumos, momento de apuração

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8043, de 01 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre bens do ativo imobilizado, comerciante atacadista

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8047, de 13 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação - Serviço prestado por residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8055, de 24 de julho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frota própria utilizada no transporte de mercadorias ...

Solução de Consulta COSIT nº 490, de 26 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.745: SISCOMEX - Procedimentos de Habilitação de Importadores, Exportadores

Instrução Normativa nº 1.745, de 26 de setembro de 2017 (DOU de 28/09/2017) Altera a Instrução ...

28/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre industrialização por conta e ordem de terceiros

Solução de consulta COSIT nº 468, de 20 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre variações monetárias, operação de importação

Solução de Consulta COSIT nº 471, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: ...

26/09/2017 Federal legislacao

Deliberação nº 11: Comitê define diretrizes da implementação de sistemas de logística reversa

Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) O COMITÊ ORIENTADOR PARA A ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN MAPA nº 35: Mapa define prazo para agrotóxicos utilizados no manejo de pragas

Instrução Normativa MAPA nº 35, de 08 de setembro de 2017. (DOU de 26.09.2017) Altera a ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Valor resultante menor que dez reais

Solução de consulta nº 467, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Classificação na NBS - Serviços de agenciamento de transporte

Solução de consulta nº 475, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Indenização por dano patrimonial - Não incidência

Solução de consulta nº 455, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao