CATEGORIAS

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre encargos de depreciação, maquinas

Solução de Consulta COSIT nº 99115, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços profissionais - Construção civil

Solução de Consulta nº 453, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento e destinação final de resíduos - Retenção

Solução de Consulta nº 452, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.741: Regime de Transito Aduaneiro

Instrução Normativa nº 1.741, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.742: Declaração Única de Exportação - DU-E

Instrução Normativa nº 1.742, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.739:ITR - Delega atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários

Instrução Normativa nº 1.739, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 32: Prorroga prazo para revisão do PERC

Ato declaratório executivo nº 32, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Prorroga o ...

26/09/2017 Federal legislacao

ADE COSIT nº 33: Atos do CPC que não produzem efeitos na apuração dos tributos federais

Ato declaratório executivo nº 33, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Relaciona os ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.740: Transporte internacional - Conhecimento Eletrônico Rodoviário

Instrução Normativa nº 1.740, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Dispõe sobre o ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção fonte sobre locação de equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 410, de 05 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) ASSUNTO: ...

25/09/2017 Federal legislacao

IN nº 33: Ampliados prazos para adequações na rotulagem do peixe congelado

Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) O MINISTRO DE ESTADO ...

25/09/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 18: Combustível - Preço médio ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2017 Federal legislacao