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Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Colocação de nova embalagem, industrialização

Solução de Consulta vinculada nº 8.070, de 12 de dezembro de 2017. (DOU de ...

28/02/2018 Federal legislacao

ADE COFIS nº 15: e-Financeira - Novo Manual de Preenchimento

Ato Declaratório Executivo nº 15, de 22 de fevereiro de 2018. (DOU de 28/02/2018) Dispõe sobre ...

28/02/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Importação de adubos e fertilizantes , quebra superior a 1%.

Solução de Consulta nº 553, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: ...

27/02/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Gastos com treinamento - Remessa para o Exterior

Solução de Consulta nº 661, de 27 de dezembro de 2017. (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/02/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Empresário individual - Suspensão do IPI

Solução de Consulta nº 567, de 20 de dezembro de 2017. (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/02/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Ex-tarifários de IPI e de II - Utilização concomitante.

Solução de Consulta nº 552, de 19 de dezembro de 2017. (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/02/2018 Federal legislacao

GM SC: E-FINANCEIRA - Sujeito passivo da obrigação e entrega

Solução de Consulta nº 3, de 3 de janeiro de 2018 (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.795: IRPF2018 - Programa do IR para Pessoa Física

Instrução Normativa nº 1.795, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Aprova o ...

26/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.794: DIRPF 2018 - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Instrução Normativa nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Dispõe sobre a ...

26/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.793: Livro Caixa da Atividade Rural

Instrução Normativa nº 1.793, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Aprova o ...

26/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.792: Programa multiplataforma Ganhos de Capital

Instrução Normativa nº 1.792, de 23 de fevereiro de 2018 (DOU de 26/02/2018) Aprova o programa ...

26/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.791: Carnê - Leão - Aprovado o programa multiplataforma

Instrução Normativa nº 1.791, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Aprova o ...

26/02/2018 Federal legislacao