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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 032: Dação em pagamento de bem imóveis - Extinção de débitos tributários

Portaria PGFN n° 032, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o ...

09/02/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 003: Combustível - Preço Médio ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF n° 003, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ...

09/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.787: Obrigatoriedade de apresentação da DCTFWEB

Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/02/2018) Dispõe sobre a ...

08/02/2018 Federal legislacao

Ato da mesa do Congresso 003: MP nº 807/2017 (PERT) - Prorrogação da vigência

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 003, de 05 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

06/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 31: Parcelamento - Utilização de prejuízo fiscal

Portaria nº 31, de 2 de fevereiro de 2018. (DOU de 05/02/2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

05/02/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 006: Café - Exclui o Estado de Goiás do Protocolo ICMS 55/13

Protocolo ICMS n° 006, de 1° de fevereiro de 2018 (DOU de 02.02.2018) Exclui o Estado de Goiás ...

02/02/2018 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS - Retenção na fonte - Serviços de coleta e transbordo de resíduos

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.004, de 30.01.2018 (DOU de 31.01.2018) SOLUÇÃO DE CONSULTA ...

31/01/2018 Federal legislacao

ADE COPES nº 1: Manual de Preenchimento da DME

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Dispõe sobre o ...

31/01/2018 Federal legislacao

ADE CGF nº 2: Cancela as multas pelo atraso na entrega Dirf

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 30 de janeiro de 2018. (DOU de 31/01/2018) Cancela os ...

31/01/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 08: ICMS/BA - Crédito outorgado para investimentos em infraestrutura

Convênio ICMS 08/18, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Dispõe sobre a adesão do ...

31/01/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 06: Redução de base de cálculo para veículos

Convênio ICMS 06/18, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Altera o Convênio ICMS ...

31/01/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 5: ICMS/SP - Planilha eletrônica com informações do ICMS/ST

Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Divulga planilha eletrônica ...

31/01/2018 Federal legislacao