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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 101: Alteração de códigos de CST/ICMS/ST

Convênio ICMS nº 101, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 16: NFC-e - Código de barras GTIN

Ajuste SINIEF nº 16, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

05/10/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 15: NF-e - Obrigatoriedade do código de barras com GTIN

Ajuste SINIEF nº 15, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

05/10/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 59: Planilha eletrônica para cálculo ICMS ST-SP - Outubro/2017

Ato COTEPE/ICMS nº 59, de 3 de outubro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Divulga planilha eletrônica ...

05/10/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 58: Planilha eletrônica para cálculo ICMS ST-SP - Setembro/2017

Ato COTEPE/ICMS nº 58, de 3 de outubro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Divulga planilha eletrônica ...

05/10/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 18: Instituído CFOP s para o Ato Cooperativo

Ajuste SINIEF nº 18, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio s/nº, que ...

05/10/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção previdenciária - Base de cálculo e comprovação documental

Solução de consulta nº 6.042, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 04/10/2017) ASSUNTO: ...

04/10/2017 Federal legislacao

Portaria nº 38: DU-E substitui o Registro de Exportação (RE)

Portaria nº 38, de 3 de outubro de 2017 Altera a Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017, ...

04/10/2017 Federal legislacao

Portaria nº 976: PGFN regulamenta novo prazo de adesão ao PRR

Portaria nº 976, de 3 de outubro de 2017 (DOU de 04/10/2017) Altera a Portaria PGFN nº 894, de ...

04/10/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 57: Planilha eletrônica para cálculo do ICMS/ST para SP

Ato COTEPE/ICMS nº 57, de 3 de outubro de 2017 (DOU de 04/10/2017) Divulga planilha ...

04/10/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte e seguro na importação

Solução de Consulta nº 99.122,de 28 de setembro de 2017 (DOU de 03/10/2017) ASSUNTO: ...

03/10/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre operação back to back

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8059, de 08 de agosto de 2017 (DOU de ...

02/10/2017 Federal legislacao