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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 067: Planilha eletrônica - Substituição tributária - SP

Ato COTEPE/ICMS n° 067, de 01 de novembro de 2017 (DOU de 03.11.2017) Divulga planilha ...

03/11/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.052: PGFN regulamenta a prorrogação do PERT

Portaria nº 1.052, de 31 de outubro de 2017 (DOU de 01/11/2017) Altera a Portaria PGFN nº 690, ...

01/11/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.754: Regulamenta a prorrogação do PERT

Instrução Normativa nº 1.754, de 31 de outubro de 2017. (DOU de 01/11/2017) Altera a Instrução ...

01/11/2017 Federal legislacao

MP nº 807: Nova prorrogação do PERT

Medida provisória nº 807, de 31 de outubro de 2017 (DOU – EDIÇÃO EXTRA ...

31/10/2017 Federal legislacao

MP nº 806: Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.

Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017 (DOU de 31/10/2017) Dispõe sobre o Imposto ...

31/10/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.753: Receita estabelece procedimentos contábeis para apuração de tributos

Instrução Normativa nº 1.753, de 30 de outubro de 2017. (DOU de 31/10/2017) Dispõe sobre os ...

31/10/2017 Federal legislacao

Exclusão da Base de Cálculo da Contribuição sobre a Receita Bruta para vendas a zona franca de ...

EMENTA: Tributário. Vendas para a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio. Exclusão da ...

30/10/2017 Federal legislacao

ADE Coaef nº 4: IPI/ST - Formulário para solicitação de regime especial

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 23 de outubro de 2017 ( DOU de 30.10.2017) Aprova ...

30/10/2017 Federal legislacao

Resolução nº 710: Contran regulamenta multa à pessoa jurídica por não identificação do condutor

Resolução nº 710, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 30/10/2017) Regulamenta os procedimentos ...

30/10/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Dispensa de retenção na locação de máquinas com operador

Solução de Consulta nº 1.033, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 27/10/2017) ASSUNTO: Simples ...

27/10/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Dispensa de retenção no serviço de suporte para "softwares"

Solução de Consulta Vinculada nº 3.010, de 11 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Assunto: ...

27/10/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 65: Planilha para cálculo do ICMS-ST nas vendas para SP

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 26 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Divulga planilha ...

27/10/2017 Federal legislacao