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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na venda de biodiesel

Solução de consulta COSIT Nº 367, de 14 de agosto de 2017 (DOU de ...

30/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre importação de sementes e mudas

Solução de consulta COSIT Nº 372, de 17 de agosto de 2017 (DOU de ...

30/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação: Remessa de valores ao exterior a título de royalties

Solução de consulta COSIT Nº 374, de 17 de agosto de 2017 (DOU de 29/08/2017) ASSUNTO: ...

30/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre materiais para embalagens de transporte

Solução de consulta COSIT Nº 99099, de 17 de agosto de 2017 (DOU de ...

30/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre frete nas operações de venda, correios

Solução de Consulta COSIT Nº 99100, de 18 de agosto de 2017 (DOU de 29/08/2017) ASSUNTO: ...

30/08/2017 Federal legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos sobre dispêndios com representação comercial

Solução de consulta COSIT Nº 99103, de 24 de agosto de 2017 (DOU de ...

30/08/2017 Federal legislacao

Decreto n° 9.148: Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários

Decreto n° 9.148, de 28 de agosto de 2017 (DOU de 29.08.2017) Altera o Decreto n° 8.415, de 27 ...

29/08/2017 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO da IN nº 1.717: Novas regras para restituição, compensação, ressarcimento e ...

No art. 69 da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, publicada no DOU nº 136, ...

29/08/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.732: Alteração do imposto de renda de pessoa jurídica no exterior

Instrução Normativa nº 1.732, de 25 de agosto de 2017 (DOU 29/08/2017) Altera a Instrução ...

29/08/2017 Federal legislacao

Portaria nº 2.614: Novas regras para acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes

Portaria nº 2.614, de 25 de agosto de 2017 (DOU 29/08/2017) Altera a Portaria RFB nº 641, de ...

29/08/2017 Federal legislacao

Portaria nº 72: Exportação - Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Portaria nº 72, de 17 de agosto de 2017 (DOU 28/08/2017) Altera a Portaria Coana nº 54, de 03 ...

28/08/2017 Federal legislacao

Recomendação CGSN nº 6: Simples Nacional - Benefícios fiscais relativos ao ICMS e de ISS

Recomendação CGSN n° 006, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16.06.2017) Recomenda aos entes ...

28/08/2017 Federal legislacao