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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 035: e-CAC - Validação de documentos digitais no e-Processo.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 035, de 10 de outubro de 2017 (DOU de 13.10.2017) Inclui ...

13/10/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Software - Remessa de Royalties

Solução de consulta nº 99.124, de 6 de outubro de 2017 (DOU de 10/10/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

10/10/2017 Federal legislacao

ADE nº 65: Módulo Específico RERCT da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 5 de outubro de 2017 (DOU de 10/10/2017) Dispõe sobre o ...

10/10/2017 Federal legislacao

Circular nº 785: Parcelamento de FGTS

Circular nº 785, de 6 de outubro de 2017 (DOU de 10/10/2017) Estabelece a regulamentação de ...

10/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 149: Uniformização das regras de substituição tributária

Convênio ICMS nº 149, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 09.10.2017) Altera o Convênio ICMS ...

09/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 148: ICMS/MS - Parcelamento de ICMS

Convênio ICMS nº 148, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Autoriza o Estado de Mato ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 146: ICMS/BA - Parcelamento de ICMS

Convênio ICMS nº 146, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Autoriza o Estado da Bahia ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 143: ICMS/GO - Parcelamento de ICMS

Convênio ICMS nº 143, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 134: Transferências não incidência do ICMS/ST

Convênio ICMS nº 134, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 133: Prorrogado o Convenio 100/97 - Insumos agropecuários

Convênio ICMS nº 133, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Prorroga as disposições do ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 131: Normas gerais de ICMS/ST - CEST de carnes

Convênio ICMS nº 131, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 130: Normas gerais de ICMS/ST

Convênio ICMS nº 130, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao