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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Recomendação CGSN nº 7: Simples Nacional - Benefícios fiscais relativos ao ISS

Recomendação nº 7, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Recomenda aos municípios ...

28/08/2017 Federal legislacao

Resolução CGSN nº 135: Simples Nacional- Alterações da Resolução CGSN nº 94/2011

Resolução nº 135, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Altera a Resolução CGSN nº 94, ...

28/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 48: EFD - Alterações no Bloco K

Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 24 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

28/08/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 894: PRR - Condições para regularização tributária rural com a PGF

Portaria nº 894, de 25 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Dispõe sobre o Programa de ...

28/08/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 893: Procedimentos para atestar documentos digitais

Portaria nº 893, de 25 de agosto de 2017 (DOU de 28/08/2017) Dispõe sobre procedimentos para ...

28/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Combustível - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 23 de agosto de 2017 (DOU de 24.08.2017) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2017 Federal legislacao

Portaria nº 1.006: e-SOCIAL - Metas globais para o 8º ciclo de avaliação de desempenho

Portaria nº 1.006, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) Estabelece as metas globais ...

23/08/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Inaplicabilidade da retenção à concessionaria de serviço público

Solução de Consulta nº 371, de 16 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) ASSUNTO: Contribuições ...

23/08/2017 Federal legislacao

GM SC: Tratamento dos créditos tributários na cisão parcial sem fim econômico

Solução de Consulta n 321, de 9 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

23/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 47: Planilha ICMS/ST - Saídas para SP

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) Divulga planilha eletrônica ...

23/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 45: Planilha eletrônica ICMS - ST- SP

Ato COTEPE/ICMS nº 45, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) Divulga planilha eletrônica ...

23/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre serviços de revisão e manutenção preventiva

Solução de Consulta COSIT nº 99098, de 14 de agosto de 2017 (DOU de ...

22/08/2017 Federal legislacao