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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Classificação na NBS - Serviços de agenciamento de transporte

Solução de consulta nº 475, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Indenização por dano patrimonial - Não incidência

Solução de consulta nº 455, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre encargos de depreciação, maquinas

Solução de Consulta COSIT nº 99115, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços profissionais - Construção civil

Solução de Consulta nº 453, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento e destinação final de resíduos - Retenção

Solução de Consulta nº 452, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.741: Regime de Transito Aduaneiro

Instrução Normativa nº 1.741, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.742: Declaração Única de Exportação - DU-E

Instrução Normativa nº 1.742, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.739:ITR - Delega atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários

Instrução Normativa nº 1.739, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 32: Prorroga prazo para revisão do PERC

Ato declaratório executivo nº 32, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Prorroga o ...

26/09/2017 Federal legislacao

ADE COSIT nº 33: Atos do CPC que não produzem efeitos na apuração dos tributos federais

Ato declaratório executivo nº 33, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Relaciona os ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.740: Transporte internacional - Conhecimento Eletrônico Rodoviário

Instrução Normativa nº 1.740, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Dispõe sobre o ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção fonte sobre locação de equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 410, de 05 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) ASSUNTO: ...

25/09/2017 Federal legislacao