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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação das bonificações de mercadoria

Solução de consulta nº 291, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

16/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Ressarcimento de custos e despesas - incidência

Solução de Consulta nº 290, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

16/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão na venda de milho

Solução de Consulta n 286, de 9 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

16/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 16: Nova versão da DCTF mensal

Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 31 de maio de 2017 (DOU de 16.06.2017) Aprova a ...

16/06/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 32: Combustíveis - Prazos para apresentação do Scan

Ato COTEPE/ICMS nº 32, de 07 de junho de 2017 (DOU de 14.06.2017) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência nos Softwares Customizáveis

Solução de Consulta COSIT nº 262, de 29 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Suspensão insumos de origem vegetal

Solução de Consulta COSIT nº 271, de 30 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão na venda de leite

Solução de Consulta COSIT nº 275, de 31 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência - Comercial exportadora - Fim específico de exportação

Solução de Consulta COSIT nº 99063, de 08 de junho de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito dos softwares utilizados na programação da produção

Solução de Consulta COSIT nº 99068, de 08 de junho de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência nas importações com compartilhamento de custos

Solução de Consulta COSIT nº 99069, de 08 de junho de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação de créditos de aluguel de veículos

Solução de consulta n 99.064, de 8 de junho de 2017 (DOU de 13/06/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

13/06/2017 Federal legislacao