CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 11: NFC-e - Código de Barras - Validação

Ajuste SINIEF nº 11, de 6 de setembro de 2017 (DOU de 11/09/2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

11/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.735: Regras de parcelamento de débitos para regularização tributária

Instrução Normativa nº 1.735, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 08/09/2017) Dispõe sobre os ...

08/09/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Combustível - Preço ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 6 de setembro de 2017 (DOU de 08/09/2017) Preço médio ponderado ao ...

08/09/2017 Federal legislacao

Portaria nº 512: Mapa fixa novos critérios para concessão do Selo Combustível Social

Portaria nº 512, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 06/09/2017) Dispõe sobre os critérios e ...

06/09/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Obras de construções civis, retenção - 3,5%

Solução de Consulta nº 4.027, de 1 de setembro de 2017 (DOU de 05/09/2017) ASSUNTO: ...

05/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.734: Alteração de enquadramento de veículos nos destaques da Tipi

Instrução Normativa nº 1.734, de 1º de setembro de 2017 (DOU de 05/09/2017) Altera a ...

05/09/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 902: PGFN regulamenta novo prazo do PERT

Portaria nº 902, de 4 de setembro de 2017 (DOU de 05/09/2017) Altera a Portaria PGFN nº 690, ...

05/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos sobre frete na aquisição de bens sujeitos à ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6040, de 18 de agosto de 2017 (DOU de ...

04/09/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 049: Planilha eletrônica para calcular ICMS-ST para SP

Ato COTEPE/ICMS n° 049, de 01 de setembro de 2017 (DOU de 04.09.2017) Divulga planilha ...

04/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Créditos sobre partes e peças de reposição

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6041, de 21 de agosto de 2017 (DOU de 04/09/2017) ASSUNTO: ...

04/09/2017 Federal legislacao

ADE nº 2: Aprova a versão 6.8 da PER/COMP

Ato Declaratório Executvo nº 2, de 31 de agosto de 2017 (DOU de 01/09/2017) Aprova a versão ...

01/09/2017 Federal legislacao

Decreto nº 1.182: CAR/MT - Programa de Regularização Ambiental - SIMCAR

Decreto nº 1.182, de 31 de agosto de 2017. (DOE 31/08/2017) Altera e acrescenta ...

01/09/2017 Federal legislacao