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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

ADE RFB nº 41: Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 41, de 30 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) Dispõe sobre o ...

31/05/2017 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.570: Auditoria nas Cooperativas de Crédito

Resolução BACEN nº 4.570, de 26 de maio de 2017 (DOU de 30.05.2017) Altera a Resolução nº ...

30/05/2017 Federal legislacao

Republicação - Resolução CG - eSocial nº 8:Leiaute do eSocial - Versão 2.2.02

Resolução CG-eSocial nº 8, de 15 de maio de 2017 (DOU de 25.05.2017) - Rep. (DOU de ...

29/05/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre comissão por intermediação de venda, impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8030, de 19 de abril de 2017 (DOU de 29/05/2017) Assunto: ...

29/05/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 14: Instituição de código de Receita para os tributos da RFB

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 26 de maio de 2017 (DOU de 29/05/2017) Dispõe sobre a ...

29/05/2017 Federal legislacao

ADE COCAD nº 4:ITR - Regularização cadastral e fiscal do SNCR e do CAFIR

Ato Declaratório Executivo nº 4,de 25 de maio de 2017 (DOU de 29/05/2017) Orienta os ...

29/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 60: Prorroga a data para informação do CEST nos documentos fiscais

Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, ...

25/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 62: Prorroga as novas regras relacionadas ao ICMS-ST

Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Altera o Convênio ICMS 52/17, ...

25/05/2017 Federal legislacao

IN RFB n° 1.709: Novas disposições para a declaração Pais-a-Pais

Instrução Normativa RFB nº 1.709, de 28 de dezembro de 2016 (DOU de 25/05/2017) Altera a ...

25/05/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 61: Prorroga o prazo para a entrada em operação do Portal da Substituição ...

Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Altera o Convênio ICMS 18/17 ...

25/05/2017 Federal legislacao

Resolução nº 38: Cadastro de pessoas jurídicas e físicas no âmbito da Suframa

Resolução nº 38, de 11 de maio de 2017 Dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas ...

25/05/2017 Federal legislacao

Resolução nº 8: SPED - Aprovado a nova versão dos Leiautes do eSocial

Resolução nº 8, de 15 de maio de 2017 (DOU de 25/05/2017) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

25/05/2017 Federal legislacao