CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: CIDE - Inscrição de cursos no exterior - Incidência do CIDE

Solução de Consulta nº 4.020, de 4 de agosto de 2017 (DOU de 09/08/2017) Assunto: Contribuição ...

09/08/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15: Preço do Combustível para consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 8 de agosto de 2017 (DOU de 09/08/2017) Preço médio ponderado ao ...

09/08/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 826: PGFN altera regras para liquidação de débitos rurais inscritos em Dívida ...

Portaria nº 826, de 8 de agosto de 2017 (DOU de 09/08/2017) Altera a Portaria PGFN nº 967, de ...

09/08/2017 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 41: Prorroga a MP nº 783 - PERT

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2017 (DOU de 08/08/2017) O ...

08/08/2017 Federal legislacao

Lei complementar nº 160: Regularização de incentivos fiscais concedidos pelos estados

Lei complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017 (DOU de 08/08/2017) Dispõe sobre convênio que ...

08/08/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Operações com mercadorias - Serviços conexos

Solução de consulta nº 99.089, de 28 de julho de 2017 (DOU de 04/08/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

04/08/2017 Federal legislacao

ADE nº 3: Adequação da TIPI às alterações da NCM

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 3 de agosto de 2017 (DOU de 04/08/2017) Dispõe sobre a ...

04/08/2017 Federal legislacao

SC GM: Créditos do PIS e da COFINS sobre fretes nas importações

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1029, de 18 de julho de 2017 (DOU de ...

03/08/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 61: Controle do acesso aos sistemas informatizados da RFB

Portaria Conjunta nº 61, de 26 de julho de 2017 (DOU de 03/08/2017) Dispõe sobre o controle do ...

03/08/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de crédito sobre frete nas importações

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1028, de 18 de julho de 2017 (DOU de ...

02/08/2017 Federal legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre defensivos agropecuários

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1030, de 29 de julho de 2017 (DOU de ...

02/08/2017 Federal legislacao

SC GM: Impossibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre frete nacional na importação de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 99086, de 27 de julho de 2017 (DOU de ...

02/08/2017 Federal legislacao