CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Operação "back to back" - Incidência do imposto

Solução de Consulta nº 306, de 14 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Subcontratação de frete - Exportação

Solução de Consulta nº 341, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de licença de uso de softwares

Solução de consulta nº 1.025, de 28 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete na aquisição de combustível para revenda - Impossibilidade de crédito

Solução de Consulta nº 1.026, de 29 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.722: Receita Federal altera regras relativas à Declaração País-a-País

Instrução Normativa nº 1.722, de 26 de julho de 2017 (DOU de 27/07/2017) Altera a Instrução ...

27/07/2017 Federal legislacao

MP nº 789: Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM

Medida Provisória n° 789, de 25 de julho de 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera a Lei n° 7.990, de ...

26/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação sobre softwares

Solução de Consulta COSIT nº 303, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre defensivos agropecuários

Solução de Consulta COSIT nº 335, de 23 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre serviços de vigilância patrimonial e ...

Solução de Consulta COSIT nº 345, de 26 de junho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre pagamento a residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta COSIT nº 99001, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferência de tecnologia

Solução de Consulta COSIT nº 99002, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

Circular nº 775: Parcelamento do FGTS - PERT

Circular nº 775, de 24 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Estabelece o parcelamento de ...

25/07/2017 Federal legislacao