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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 71: Autoriza Goiás a reduzir juros e multas

Convênio ICMS nº 71, de 27 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) Altera o Convênio ICMS 65/17, ...

29/06/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 70: Altera as normas gerais do ICMS-ST

Convênio ICMS nº 70, de 27 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) Altera o Convênio ICMS 52/17, ...

29/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 19: Instituição de Código de Receita do PERT - Previdenciário

Ato Declaratório Executivo Codac nº 19, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27.06.2017) Dispõe ...

27/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 18: Instituição de Código de Receita do PERT

Ato Declaratório Executivo Codac nº 18, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27.06.2017) Dispõe ...

27/06/2017 Federal legislacao

Resolução CONTRAN nº 675: Transporte de animais de produção ou interesse econômico

Resolução CONTRAN nº 675, de 21 de junho de 2017 (DOU de 26.06.2017) Dispõe sobre o ...

26/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.082, de 22 de junho de 2017 (DOU de 26/06/2017) ASSUNTO: ...

26/06/2017 Federal legislacao

Republicação - Resolução nº 9: SPED - Disponibilizado ambiente de produção restrita do eSocial ...

Resolução nº 9, de 21 de junho de 2017 (*) (DOU de 26/06/2017) Dispõe sobre o ambiente de ...

26/06/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Aplicabilidade apenas na industrialização

Solução de Consulta COSIT nº 264, de 29 de maio de 2017 (DOU de 23/06/2017) ASSUNTO: ...

23/06/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS Nº 17: ICMS/PR - Operações com café cru ou em coco - Adesão ao Protocolo ICMS ...

Protocolo ICMS nº 17, de 22 de junho de 2017 (DOU de 23.06.2017) Dispõe sobre a adesão do ...

23/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de cana-de-açúcar - Crédito da vendedora

Solução de Consulta COSIT nº 302, de 14 de junho de 2017 (DOU de 23/06/2017) ASSUNTO: ...

23/06/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Suspensão - Aplicação no inicio de atividade

Solução de Consulta COSIT nº 315, de 20 de junho de 2017 (DOU de 23/06/2017) ASSUNTO: ...

23/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Importação de uso de Software - Não incidência

Solução de Consulta COSIT nº 316, de 20 de junho de 2017 (DOU de 23/06/2017) ASSUNTO: ...

23/06/2017 Federal legislacao