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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento dos dispêndios aos softwares na atividade industrial

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito de serviços, insumos e produtos intermediários na não cumulatividade

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

Resolução CGES nº 7: Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial [...]

22/03/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 014: Valor do dólar (EUA) para apuração da base de cálculo do IR no mês de ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Diferenciação entre bens de insumo e imobilizados

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Benefícios recebidos de entidades de previdência complementar

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Utilizo de combustíveis e lubrificantes, partes e peças de reposição na ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Base de cálculo do preço da prestação de serviços em geral

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Responsabilidade pelo Contrato de Seguro, diversos

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Exportação - Impossibilidade de utilização do Sea Waybill em substituição ao Conhecimento ...

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação ao crédito na aquisição de resíduos e aparas de papel

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

22/03/2017 Federal legislacao