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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação dos créditos sobre aquisições de resíduos, desperdícios e aparas

Solução de Consulta COSIT nº 99059, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação dos créditos sobre aquisições de resíduos, desperdícios e aparas

Solução de Consulta COSIT nº 99059, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre serviços de desenvolvimento de produtos

Solução de Consulta COSIT nº 99060, de 30 de maio de 2017 (DOU de 06/06/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional pela receita bruta, tributação concentrada

Solução de Consulta COSIT nº 99061, de 30 de maio de 2017 (DOU de 23/01/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal legislacao

Portaria nº 592: Portaria PGFN n° 152/17 - Alterações com a perda de eficácia do PRT

Portaria nº 592, de 2 de junho de 2017 (DOU de 05/06/2017) Altera a Portaria PGFN nº 152, de ...

05/06/2017 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 30.812: Meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 30.812, de 31 de maio de 2017 (DOU - Seção 3 de 02.06.2017) Divulga a ...

05/06/2017 Federal legislacao

Ato Declaratório CN nº 32: Encerramento de Vigência MP 766/2017

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2017 (DOU de ...

05/06/2017 Federal legislacao

GM SC: Pagamentos de serviços a residentes ou domiciliados no exterior.

Solução de consulta COSIT nº 255, de 26 de maio de 2017 (DOU de 02/06/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/06/2017 Federal legislacao

GM SC: Créditos do PIS/COFINS sobre dispêndios vinculados as receitas sujeitas as alíquotas ...

Solução de Consulta COSIT nº 265, de 29 de maio de 2017 (DOU de ...

01/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade da alíquota zero sobre leite fluido não pasteurizado.

Solução de consulta COSIT nº 267, de 29 de maio de 2017 (DOU de ...

01/06/2017 Federal legislacao

Lei Complementar nº 157: Congresso derruba veto sobre lei do ISSQN

Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 (DOU de 01/06/2017) Altera a Lei ...

01/06/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.069: Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

Decreto nº 9.069, de 31 de maio 2017 (DOU de 01/06/2017) Altera o decreto nº 9.013, de 29 de ...

01/06/2017 Federal legislacao