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Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação sobre softwares

Solução de Consulta COSIT nº 303, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre defensivos agropecuários

Solução de Consulta COSIT nº 335, de 23 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre serviços de vigilância patrimonial e ...

Solução de Consulta COSIT nº 345, de 26 de junho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre pagamento a residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta COSIT nº 99001, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferência de tecnologia

Solução de Consulta COSIT nº 99002, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

Circular nº 775: Parcelamento do FGTS - PERT

Circular nº 775, de 24 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Estabelece o parcelamento de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte internacional - Datas de início e de conclusão

Solução de consulta nº 357, de 14 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

25/07/2017 Federal legislacao

IN nº 1.721: Depósitos judiciais - Valor do pagamento sem correção

Instrução Normativa nº 1.721, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Altera a Instrução ...

25/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.720: Receita altera regras acerca de tributação das aplicações no mercado financeiro ...

Instrução Normativa nº 1.720, de 20 de julho de 2017 (DOU de 24/07/2017) Altera a Instrução ...

24/07/2017 Federal legislacao

IN SDA nº 26: Licenciamento de Importação para Agrotóxicos

Instrução Normativa SDA nº 26, de 20 de julho de 2017 ( DOU de 21.07.2017) Estabelece os ...

21/07/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.101: PIS/COFINS - Alteração das Alíquotas dos Combustíveis

Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017 (DOU de 21.07.2017) Altera o Decreto nº 5.059, de 30 ...

21/07/2017 Federal legislacao