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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 49: Prorroga diversos convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais

Convênio ICMS nº 49, de 25 de abril de 2017 (DOU de 26/04/2017) Prorroga disposições de ...

26/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 48: Dispõe sobre o regime de "drawback" e estabelece normas para o seu controle

Convênio ICMS nº 48, de 25 de abril de 2017(DOU de 26/04/2017) Altera o Convênio ICMS 27/90, ...

26/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 20 de abril de 2017 (DOU de 25/04/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de apropriar créditos sobre locação de veículos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4009, de 18 de abril de 2017 (DOU de ...

20/04/2017 Federal legislacao

Convênio nº 44: ICMS - ST - Código Identificador da substituição tributária (CEST)

Convênio nº 44, de 17 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Altera o Convênio ICMS 92/15, que ...

20/04/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Como identificar o responsável pela informação dos serviços contratados

Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 20 de março de 2017 (DOU de 20/04/2017) Assunto: ...

20/04/2017 Federal legislacao

GM SC : SISCOSERV - Serviços de Praticagem responsabilidade do agente maritimo

Solução de Consulta nº 198, de 3 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

20/04/2017 Federal legislacao

ADE n.º 24: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 18 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Dispõe sobre o ...

20/04/2017 Federal legislacao

Convênio nº 45: Crédito presumido de energia elétrica para o Estado de GO

Convênio nº 45, de 17 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Altera o Convênio ICMS 102/13 que ...

20/04/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.707: SISCOSERV - Dispensa da informação do valor dos juros decorrentes das operações ...

Instrução Normativa nº 1.707, de 17 de abril de 2017 (DOU de 19/04/2017) Altera a Instrução ...

19/04/2017 Federal legislacao

ADE RFB n.º 4: IRPJ - Tratamento tributários dos rendimentos de transporte internacional

Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre ...

18/04/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 3: IRPJ - Dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde dos ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre ...

18/04/2017 Federal legislacao