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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1696: Aprova o programa da DIRPF, da Declaração Final de Espólio e da ...

Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1695: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1694: Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1693: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1691: Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1690: Dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de ...

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

22/02/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 1: Dispõe sobre a restituição do IRPF referente ao exercício de 2017, ano-calendário ...

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Direito de Creditamento. Insumos

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS. Substituição Tributária. Exclusão de base de cálculo

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PI/COFINS-IMPORTAÇÃO - Base de Cálculo. ICMS

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Suspensão. Reparo/Substituição de Produto em Garantia

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

22/02/2017 Federal legislacao