Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

    Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...
    04/12/2025 Federal Legislacao

    Ajuste SINIEF n° 2: Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o CT-e e o DACTE

    Ajuste SINIEF n° 2, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017)   Altera o Ajuste SINIEF 09/07, ...

    13/04/2017 Federal legislacao

    Convênio ICMS n° 17: Altera o Convênio ICMS 45/16, que autoriza as UF a criar incentivos e ...

    Convênio ICMS n° 17, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017)   Altera o Convênio ICMS 42/16, ...

    13/04/2017 Federal legislacao

    Convênio ICMS n° 18: Institui o Portal Nacional da ST e estabelece regras para a sua manutenção ...

    Convênio ICMS n° 18, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017)   Institui o Portal Nacional da ...

    13/04/2017 Federal legislacao

    Instrução Normativa RFB n° 1700: Retificação

    Instrução Normativa RFB n° 1700, de 14 de março de 2017 (DOU de 13/04/2017)   Retificação No ...

    13/04/2017 Federal legislacao

    GM SC - SISCOSERV - Serviços de transporte intermodal classificação NBS

    Solução de Consulta nº 10.006, de 8 de março de 2017 Assunto: Obrigações Acessórias EMENTA: ...

    12/04/2017 Federal legislacao

    Ato COTEPE/ICMS nº 21: Aprova o Regimento do SINTEGRA.

    Ato COTEPE/ICMS nº 21, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS, que ...

    11/04/2017 Federal legislacao

    Ato COTEPE/ICMS nº 19: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e ...

    Ato COTEPE/ICMS nº 19, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

    11/04/2017 Federal legislacao

    Ato COTEPE/ICMS nº 18: Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFeSAT)

    Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 4 de abril de 2017   (DOU de 11/04/201)   Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

    11/04/2017 Federal legislacao

    Ato COTEPE ICMS nº 15: Aprova o Manual do DACTE, versão 3.00

    Ato COTEPE ICMS n 15, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Aprova o Manual de Orientações ...

    11/04/2017 Federal legislacao

    Ato COTEPE/PMPF n° 007: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

    Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 6 de abril de 2017 (*) (DOU de 07.04.2017) Preço médio ponderado ao ...

    10/04/2017 Federal legislacao

    Retificação do Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, (TIPI)

    DECRETO N 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 31/03/2017) Aprova a Tabela de Incidência ...

    06/04/2017 Federal legislacao

    Decreto n° 9.020: Altera a TIPI aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 2016

    DECRETO N 9.020, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31/03/2017)   Altera a Tabela de Incidência ...

    06/04/2017 Federal legislacao
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