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Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aluguel de máquinas - Créditos de peças de reposição

Solução de Consulta nº 99.110, de 12 de setembro de 2017 (DOU de 18/09/2017) ASSUNTO: ...

18/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Bens importados - Vedado o crédito do frete

Solução de Consulta nº 99.112, de 14 de setembro de 2017 (DOU de 18/09/2017) ASSUNTO: ...

18/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.737: Controle aduaneiro - Remessas Internacionais

Instrução Normativa nº 1.737, de 15 de setembro de 2017 (DOU de 18/09/2017) Dispõe sobre o ...

18/09/2017 Federal legislacao

IN MAPA nº 33: Regulamento Técnico de Qualidade de Linguiça

Instrução normativa n 33, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 15/09/2017) O SECRETÁRIO DE DEFESA ...

15/09/2017 Federal legislacao

Resolução n° 11 - e-Social - Novo leiaute da versão 2.4

Resolução n° 11, de 14 de setembro de 2017 Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que ...

15/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras, regime de apuração

Solução de Consulta COSIT nº 99107, de 08 de setembro de 2017 (DOU de ...

14/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre partes e peças de reposição e embalagem para armazenagem e ...

Solução de Consulta COSIT nº 99108, de 12 de setembro de 2017 (DOU de ...

14/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Ganho de capital na subscrição de ações

Solução de Consulta COSIT nº 419, de 11 de setembro de 2017 (DOU de 14/09/2017) ASSUNTO: ...

14/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão das Contribuições sobre preparações para alimentação de aves

Solução de Consulta COSIT nº 379, de 23 de agosto de 2017 (DOU de ...

13/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação - créditos após o registro da declaração de importação

Solução de Divergência COSIT nº 21, de 08 de agosto de 2017 (DOU de 13/09/2017) ASSUNTO: ...

13/09/2017 Federal legislacao

Resolução nº 15: Senado suspende a cobrança do Funrural

Resolução nº 15, de 12 de setembro de 2017 (DOU de 13/09/2017) Suspende, nos termos do ...

13/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre bonificações

Solução de Consulta COSIT nº 380, de 23 de agosto de 2017 (DOU de ...

12/09/2017 Federal legislacao