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Reforma Tributária
Boletim Informativo nº 022/2026
EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...
23/07/2026
Estadual - PR
Informativo
Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...
Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...
19/12/2023
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
19/12/2023
Estadual - MA
informativo
Receita Estadual totaliza 54 operações de combate à sonegação fiscal em 2023
Ações de fiscalização garantiram a recuperação de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos Para ...
19/12/2023
Estadual - MG
informativo
Fazenda lança oficialmente o Siafic, novo sistema de gestão financeira do Estado
A Secretaria da Fazenda do Paraná realizou nesta terça-feira (19) a cerimônia de lançamento ...
19/12/2023
Estadual - PR
informativo
Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de ...
Secretaria de Estado de Fazenda alerta que versão 3.0 do sistema será extinta; Mais de 80% dos ...
19/12/2023
Estadual - MT
informativo
TRANSPORTADORES DE CARGA
A Sefaz MT informa aos contribuintes emitentes de CT-e, CT-e-OS e GVT-e que a versão 3.0 dos ...
19/12/2023
Estadual - MT
informativo
Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes
Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (18) ...
18/12/2023
Estadual - PR
informativo
Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão ...
Entre as condições especiais estão o desconto de até 95% nos juros e parcelamento em até 36 ...
18/12/2023
Estadual - MT
informativo
Governo prorroga prazo do REFIS para 28 de dezembro
O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...
18/12/2023
Estadual - PI
informativo
Programa da Sedec para monitoramento dos serviços de turismo conquista 2º lugar em prêmio ...
Iniciativa desenvolvida por servidor da Sedec visa melhorar a presença dos atrativos turísticos ...
18/12/2023
Estadual - MT
informativo
A versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência em 31 de Janeiro de 2024
A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...
15/12/2023
Estadual - PI
informativo
Parceria entre MT e China permitirá investimentos na ZPE em Cáceres
Acordo é resultado da missão liderada pelo governador Mauro Mendes à China e Índia no mês de ...
14/12/2023
Estadual - MT
informativo
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