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  • Reforma Tributária
  • SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

    A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) relativo a um imóvel rural situado na região da Serra do Penitente. O ...
    12/12/2025 Estadual - MA Informativo

    Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)

    A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização ...

    13/09/2023 Estadual - MA informativo

    Safra de grãos de MT deve crescer 45% em 7 anos; investimentos em logística garantem escoamento

    Projetos de logística da atual gestão, como a Ferrovia Estadual e a duplicação da BR-163, farão ...

    11/09/2023 Estadual - MT informativo

    Sistema Scanc Monofásico

    A Sefaz MT informa que as UFs que tenham recebido valores de imposto superiores aos devidos, ...

    08/09/2023 Estadual - MT informativo

    Consumo indevido

    A Sefaz MT informa que a partir de 2 de outubro de 2023, passará a ser aplicada no ambiente de ...

    08/09/2023 Estadual - MT informativo

    Governo adquire unidades com balanças móveis para melhorar fiscalização e segurança nas estradas

    Visando melhorar a fiscalização nas estradas do Piauí, o governo do Piauí, por meio da ...

    06/09/2023 Estadual - PI informativo

    Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

    Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda   A Taxa de ...

    05/09/2023 Estadual - MG informativo

    SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...

    Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...

    01/09/2023 Estadual - MA informativo

    Produção de biomassa deve crescer em MT com avanço industrial

    Para assegurar que as indústrias tenham essa biomassa, a Sedec tem o fundo Desenvolve ...

    30/08/2023 Estadual - MT informativo

    Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

    Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...

    28/08/2023 Estadual - MT informativo

    Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

    Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

    28/08/2023 Estadual - MA informativo

    Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

    Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

    28/08/2023 Estadual - MT informativo

    Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

    Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

    28/08/2023 Estadual - MT informativo
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