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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
25/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Secretário de Fazenda de Minas Gerais preside reunião do Comsefaz e defende ajustes no texto da ...
Para Gustavo Barbosa, os pontos convergentes dos Estados devem ter prioridade Responsável ...
02/10/2023
Estadual - MG
informativo
Mato Grosso é o 2º do país com maior valor de produção extrativista do país
Estado é responsável por 15,2% da participação nacional na produção extrativista que inclui ...
28/09/2023
Estadual - MT
informativo
Manutenção programada nesta sexta-feira (29)
No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...
28/09/2023
Estadual - MA
informativo
DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário
Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da cidade de Goiás flagraram carga ...
27/09/2023
Estadual - GO
informativo
Governo de MT e Tribunal de Justiça lançam programa que dá 70% de desconto em débitos de ICMS
Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de ...
27/09/2023
Estadual - MT
informativo
Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet
Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do ...
26/09/2023
Estadual - MG
informativo
Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
22/09/2023
Estadual - MA
informativo
Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...
A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...
22/09/2023
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09
EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...
21/09/2023
Estadual - MA
informativo
Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...
21/09/2023
Estadual - MA
informativo
Disponível programa para retificação do SCANC
A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...
20/09/2023
Estadual - MA
informativo
SEF publica lista com mais 435 contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi
Projeto de simplificação tributária chega à marca de 17 mil empresas dispensadas da ...
19/09/2023
Estadual - MG
informativo
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