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SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) relativo a um imóvel rural situado na região da Serra do Penitente. O ...

12/12/2025 Estadual - MA Informativo

ATENÇÃO CONTRIBUINTES EMISSORES DE MDF-e!!!

CONFORME PREVISTO NO ART. 188, I, II, § 7º, DO ANEXO VI, DO DECRETO Nº 21.866, DE 06 DE MARÇO DE ...

31/07/2023 Estadual - PI informativo

Produtor rural terá de obter DTE até setembro

A Secretaria da Economia informa que os produtores rurais com área acima de 300 hectares (ha) e ...

31/07/2023 Estadual - GO informativo

Receita habilita R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste

Durante o primeiro semestre de 2023, a 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, ...

27/07/2023 Estadual - PR informativo

ASJUR implementa banco de pareceres jurídicos para consulta

A Assessoria Jurídica (ASJUR) iniciou a disponibilização dos Pareceres Referenciais emitidos ...

26/07/2023 Estadual - MA informativo

Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 ...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o ...

26/07/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ publica versão 1.5 do "Guia Prático da EFD" com atualizações do novo RICMS

A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou a versão 1.5 do “Guia Prático da Escrituração ...

24/07/2023 Estadual - PI informativo

Arquivos da DIEF de Junho/2023 podem ser entregues até o dia 24/07

EFD do mês 06/23 pode ser transmitida até o dia 25 de julho. Cumprindo o que determina a ...

20/07/2023 Estadual - MA informativo

Operação continua nas rodovias goianas até o dia 31

Em 15 dias de trabalho, a operação safrinha de milho, idealizada pela Receita Estadual para ...

20/07/2023 Estadual - GO informativo

Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT

Valor praticado anteriormente, de R$ 1,45, havia sido determinado provisoriamente pela ...

19/07/2023 Estadual - MT informativo

Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo

Obra compreende a implantação da pavimentação do pátio; atividades começam nos próximos ...

19/07/2023 Estadual - MT informativo

Mapa altera calendário de plantio e Mato Grosso terá que modificar norma

Ministério da Agricultura alterou o calendário sem consultar o Estado de Mato Grosso O ...

14/07/2023 Estadual - MT informativo

SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de ...

14/07/2023 Estadual - MG informativo

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