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SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) relativo a um imóvel rural situado na região da Serra do Penitente. O ...

12/12/2025 Estadual - MA Informativo

Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro ...

Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória O novo ...

15/06/2023 Estadual - MG informativo

Sefaz informa sobre indisponibilidade dos sistemas fazendários

Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes que os sistemas e aplicações ...

15/06/2023 Estadual - MT informativo

Sedec promove debate sobre sustentabilidade e baixa emissão de carbono na agropecuária

Evento vai discutir com produtores rurais, pesquisadores e órgãos públicos formas de mitigar e ...

14/06/2023 Estadual - MT informativo

Empresas urbanas e rurais tem R$ 403,3 milhões em recursos do FCO aprovados pelo Codem

Ao todo, 15 projetos do FCO Empresarial e 45 do FCO Rural vão gerar 883 empregos diretos e 851 ...

14/06/2023 Estadual - MT informativo

Caiado prevê que estados e municípios devem judicializar perdas com Reforma Tributária

Governador relata prejuízos para Goiás com atual projeto durante reunião com chefes do Executivo ...

14/06/2023 Estadual - GO informativo

Receita Estadual emitiu 1.705 autos de infração para recuperar R$ 666,2 milhões neste ano

A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, emitiu 1.705 autos de infração ...

14/06/2023 Estadual - PR informativo

Garantir autonomia na Reforma tributária

René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda do Pará Na semana passada ...

13/06/2023 Estadual - PA informativo

Novo canal de atendimento é disponibilizado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI) divulga uma nova forma de atendimento ao contribuinte, por ...

13/06/2023 Estadual - PI informativo

Sefaz informa sobre indisponibilidade na plataforma do atendimento online

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que devido à atualização da versão de sistema, ...

09/06/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza serviços para facilitar vida dos contribuintes no portal GOV.PI Empresas

Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda ...

07/06/2023 Estadual - PI informativo

Economia lança Versão ITCD Web 3.0 e promove Live sobre o tema

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do ITCD, promoveu uma live nesta segunda-feira ...

07/06/2023 Estadual - GO informativo

Auditores fiscais de GO e MG discutem parceria para operações de fiscalização

Auditores fiscais de Minas Gerais desembarcaram em Goiânia nesta segunda-feira (5/6) onde ...

06/06/2023 Estadual - GO informativo

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