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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Sefaz divulga informativo nº 10 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz orienta como declarar e recolher as Taxas de Fiscalização de Grãos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou as orientações para a declaração e o pagamento da Taxa ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Uma nova prorrogação do Governo do Estado do ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...

02/05/2023 Estadual - MG informativo

Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude ...

A investigação da Defaz, MPE e Sefaz, calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a ...

02/05/2023 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF de Março/2023 podem ser entregues até o dia 24/04

EFD do mês 03/23 pode ser transmitida até o dia 25 de abril. Cumprindo o que determina a ...

24/04/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas

Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e ...

24/04/2023 Estadual - MT informativo

Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão

Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST ...

20/04/2023 Estadual - GO informativo

Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício ...

O não envio do documento do Prodeic , Proder e Proalmat gera a suspensão do benefício fiscal ...

19/04/2023 Estadual - MT informativo

Voto divergente de Fachin deixa placar empatado sobre votação do FUNDEINFRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última sexta-feira dia 14 de abril, na votação da ...

17/04/2023 Estadual - GO informativo

TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...

14/04/2023 Estadual - MA informativo

Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...

14/04/2023 Estadual - GO informativo

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