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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT

Valor praticado anteriormente, de R$ 1,45, havia sido determinado provisoriamente pela ...

19/07/2023 Estadual - MT informativo

Governo de MT investe R$ 9 milhões em melhorias no Posto Fiscal da Serra do Cachimbo

Obra compreende a implantação da pavimentação do pátio; atividades começam nos próximos ...

19/07/2023 Estadual - MT informativo

Mapa altera calendário de plantio e Mato Grosso terá que modificar norma

Ministério da Agricultura alterou o calendário sem consultar o Estado de Mato Grosso O ...

14/07/2023 Estadual - MT informativo

SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de ...

14/07/2023 Estadual - MG informativo

Fisco intensifica fiscalização ao transporte irregular de grãos

A Subsecretaria da Receita continua realizando nesta semana o esquema especial de fiscalização ...

12/07/2023 Estadual - GO informativo

Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado

Mauro Mendes afirmou que articulação na Câmara deu resultado e que é preciso aprofundar ...

11/07/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Cálculo foi feito considerando novos critérios que avaliam melhorias na educação e saúde Os ...

07/07/2023 Estadual - MT informativo

Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...

06/07/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD

Documento ajuda a esclarecer dúvidas sobre aplicação da legislação, garantindo segurança ...

06/07/2023 Estadual - MT informativo

Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços

Os usuários dos serviços da Secretaria da Economia - contribuintes, contabilistas, advogados, ...

05/07/2023 Estadual - GO informativo

Receita realiza fiscalização na safra de milho

A Secretaria da Economia montou esquema especial de fiscalização que vai atuar durante o mês de ...

05/07/2023 Estadual - GO informativo

Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores

Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da ...

05/07/2023 Estadual - MT informativo

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