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  • Reforma Tributária
  • SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

    A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) relativo a um imóvel rural situado na região da Serra do Penitente. O ...
    12/12/2025 Estadual - MA Informativo

    Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado (1/7)

    Mudança facilita a vida das empresas e busca incentivar mais investimentos e geração de empregos ...

    03/07/2023 Estadual - MG informativo

    Governadores do Sul e Sudeste se reúnem e discutem aspectos da reforma tributária

    Governadores e secretários estaduais da Fazenda que compõe o Consórcio de Integração Sul e ...

    03/07/2023 Estadual - PR informativo

    Governo de MT fomenta energia renovável com incentivo fiscal para produção de biogás e biometano

    Condeprodemat aprovou em reunião nesta quarta-feira (28) a inclusão dos produtos no ...

    30/06/2023 Estadual - MT informativo

    Modelos de demonstrativos da ST estão no site

    A Secretaria da Economia informa que estão disponíveis os modelos de demonstrativos para os ...

    30/06/2023 Estadual - GO informativo

    Governo de MT e Sinomach assinam memorando para cooperação agrícola, infraestrutura, energia e ...

    Governador Mauro Mendes destaca que parceria com o maior consumidor dos produtos mato-grossenses ...

    27/06/2023 Estadual - MT informativo

    SEFAZ disponibiliza calculadora para cálculo do DIFAL

    A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) disponibiliza CALCULADORA para que os contribuintes ...

    27/06/2023 Estadual - PI informativo

    Governador estreita parceria para trazer investimentos de empresa chinesa a MT

    Mauro Mendes se reuniu com a diretoria da Sinomach, uma das maiores empresas do mundo   O ...

    26/06/2023 Estadual - MT informativo

    ICMS/MG - Atenção! Novo regulamento do ICMS.

    O regulamento do ICMS de Minas Gerais passou por revisão, modernização e simplificação. O novo ...

    23/06/2023 Estadual - MG informativo

    Estímulo à indústria e exploração de jazidas de fosfato podem reduzir dependência de MT por ...

    Plano Estadual de Fertilizantes foi apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento ...

    23/06/2023 Estadual - MT informativo

    SEFAZ disponibiliza formulários para uso dos contribuintes

    Com a edição do novo Regulamento do ICMS, veiculado através do Decreto nº 21.866, de 06 de março ...

    23/06/2023 Estadual - PI informativo

    Representando o Governo de Minas, secretário de Fazenda participa de reunião sobre reforma ...

    Valor referente ao fundo pela perda de arrecadação segue indefinido   Governadores, ...

    23/06/2023 Estadual - MG informativo

    Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo

    A Secretaria de Estado da Fazenda lançou nesta quinta-feira (22) uma cartilha sobre a reforma ...

    23/06/2023 Estadual - PR informativo
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