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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

28/08/2023 Estadual - MA informativo

Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...

Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários

Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...

28/08/2023 Estadual - MT informativo

Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento

Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital

Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...

Instrução Normativa SIF n° 024, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I ...

23/08/2023 Estadual - GO informativo

Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25

O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...

23/08/2023 Estadual - GO informativo

Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais

A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo ...

22/08/2023 Estadual - PR informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08

EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto. Cumprindo o que determina a ...

21/08/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz e Adapi integram ações para fiscalização e controle animal e vegetal no Piauí

Na última terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Agência de Defesa Agropecuária do ...

18/08/2023 Estadual - PI informativo

Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto

Cerca de 27 mil produtores rurais com área acima de 300 hectares (há) com inscrição ativa de ...

18/08/2023 Estadual - GO informativo

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