Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais
Estadual - MT
20/12/2023
Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais
Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também contempla multas pelas irregularidades detectadas
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio de processo de auditoria de custo, identificou irregularidades tributárias relacionadas ao uso do benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões, referentes a valores de ICMS e multas decorrentes das irregularidades detectadas durante auditoria fiscal.
A auditoria foi realizada a partir de uma empresa do setor industrial que simulava operações incentivadas, internas e interestaduais, com o objetivo de reduzir valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para detectar a fraude e comprovar a simulação, foi necessário averiguar a regularidade das operações junto a 110 fornecedores e clientes da indústria.