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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei ...

07/12/2023 Estadual - PI informativo

Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital

Medida visa reduzir a burocracia nas informações prestadas pelos contribuintes ao fisco ...

07/12/2023 Estadual - MT informativo

Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões

As irregularidades foram detectadas em 2022 e 2023 com o uso de ferramentas de autoria contábil ...

06/12/2023 Estadual - MT informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

O prazo para pagamento, sem encargos, foi encerrado em 30 de setembro O prazo para pagamento da ...

06/12/2023 Estadual - MG informativo

Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma ...

Em Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17% O governador Mauro Mendes afirmou, nesta ...

06/12/2023 Estadual - MT informativo

Esclarecimento sobre DIFAL

A Lei nº 22.424/23 que trata do DIFAL do Simples Nacional, o diferencial de alíquotas do ICMS ...

06/12/2023 Estadual - GO informativo

PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar

A negociação pode ser realizada pela plataforma MT.GOV e pelo aplicativo MT Cidadão A ...

06/12/2023 Estadual - MT informativo

Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando

Os contribuintes de ICMS que receberam o Comunicado de Malha Fiscal enviado pela Secretaria da ...

05/12/2023 Estadual - GO informativo

Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS

A secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, representou o Governo de Goiás em Audiência ...

05/12/2023 Estadual - GO informativo

Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater os impactos da Reforma ...

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta segunda-feira (04.12), de um ...

05/12/2023 Estadual - MT informativo

Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%

O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução ...

05/12/2023 Estadual - PR informativo

Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de ...

Governo do Maranhão prorroga benefício pela segunda vez. Por meio das Resoluções ...

01/12/2023 Estadual - MA informativo

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