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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

MT emite manifestação orientando o cálculo do diferencial de alíquotas

O Estado de Mato Grosso editou, ainda em 2023, o Decreto nº 649, de 2023, trazendo alterações na ...

19/01/2024 Estadual - MT informativo

Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023

O balanço da 8ª Programação Fiscal Estadual, transcorrida ao longo de 2023, revela um montante ...

18/01/2024 Estadual - PR informativo

Piauí recebe dois novos empreendimentos em energia solar fotovoltaica

Representantes do Grupo Cobra Brasil estiveram na manhã desta terça-feira (16) em reunião com o ...

17/01/2024 Estadual - PI informativo

Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro

Caso seja deferido, o enquadramento no regime tributário retroage a 1º de janeiro As ...

18/01/2024 Estadual - MT informativo

Governador: "Mato Grosso decidiu não aumentar impostos e lutamos para tirar esse dispositivo da ...

Ao contrário de diversos Estados brasileiros e o Distrito Federal, Mato Grosso não elevou a ...

15/01/2024 Estadual - MT informativo

Governo prorroga prazo de adesão ao REFIS 2023 até o dia 01/02

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...

16/01/2024 Estadual - PI informativo

Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores

A Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa) publicou no dia 10/01 as Instruções Normativas 01/24 e ...

12/01/2024 Estadual - PA informativo

Novos produtos e uso de inteligência artificial: SEF amplia banco de dados analíticos em 50%

Aquisição de equipamentos da IBM aumenta em 50% a capacidade de processamento e armazenamento da ...

12/01/2024 Estadual - MG informativo

Receita Estadual apresenta plano de trabalho voltado à conformidade fiscal para 2024

O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, reuniu nesta quinta-feira (11) a alta ...

12/01/2024 Estadual - PR informativo

Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS

Os contribuintes goianos contam, agora, com uma nova ferramenta para sanar pendências fiscais ...

11/01/2024 Estadual - GO informativo

Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano

Benefício é definido por percentuais que podem chegar a 100% durante o período de janeiro a ...

11/01/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

09/01/2024 Estadual - MA informativo

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