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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
A versão 3.00 do CT-e será extinta em 31/01/24, às 23:59, em caráter IRREVOGÁVEL
A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...
26/01/2024
Estadual - PI
informativo
Produção de MT foi exportada para 23 novos países no ano passado
Maioria dos produtos importados por estes países foram o milho e os bovinos vivos Mato Grosso ...
25/01/2024
Estadual - MT
informativo
Governo oficializa instalação do conselho gestor do FDI-PI
Aconteceu, nesta quinta-feira (25), a reunião para oficializar a instalação do conselho gestor ...
25/01/2024
Estadual - PI
informativo
Fazenda utiliza nova atualização do sistema Eprotocolo para agilizar serviços públicos digitais
O Governo do Estado do Paraná anunciou recentemente uma série de atualizações e melhorias no ...
25/01/2024
Estadual - PR
informativo
Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
Essa é a segunda vez que as taxas não sofrem reajuste nos últimos cinco anos A Taxa de ...
25/01/2024
Estadual - GO
informativo
Delegacia Fiscal de Anápolis identifica transporte irregular de quase 50 toneladas de feijão com ...
Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, unidade da Secretaria da ...
24/01/2024
Estadual - GO
informativo
Secretário de Fazenda de MT é escolhido para integrar comissão de regulamentação da Reforma ...
Indicação foi feita pelos demais secretários estaduais de Fazenda O secretário de Estado de ...
22/01/2024
Estadual - MT
informativo
Empresas do comércio de MT têm até 31 de janeiro para aderir a benefícios fiscais
Data limite é aplicada aos pedidos de fruição de empresas atacadistas, além de bares, ...
22/01/2024
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01f
Arquivos da EFD podem ser transmitidos até o dia 25/01 Cumprindo o que determina a Portaria ...
19/01/2024
Estadual - MA
informativo
Receita Estadual faz operação em rodovias que dão acesso a Goiânia para combate à sonegação
A Secretaria da Economia, por meio da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, realizou, ...
19/01/2024
Estadual - GO
informativo
Sefaz orienta contribuintes sobre obrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de ...
O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal caracteriza crime contra a ordem ...
19/01/2024
Estadual - MT
informativo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que não entra em contato ...
19/01/2024
Estadual - PI
informativo
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