Webinagro: Diferencial de alíquotas MT 2024
O Estado de Mato Grosso adotou uma nova sistemática de cálculo para o diferencial de alíquotas em 2024. Com a edição do Decreto nº 649, de 2023, o Estado passou a utilizar o que conhecemos como base dupla de tributação, que nada mais é que o cálculo do imposto por dentro.
Mas os reflexos desta alteração acabaram gerando alvoroço no momento de realizar o cálculo e recolhimento do imposto. As dúvidas principais são quanto ao cálculo da diferença de alíquota interna e interestadual de produtos que possuem redução na base de cálculo devido a convênios firmados no âmbito do CONFAZ, em especial, o Convênio ICMS nº 52, de 1991.
Mas afinal, como realizar estes cálculos?
Para sanar esta e outras dúvidas, a Garcia e Moreno está lançando um super Webinagro que logo logo estará disponível em nossa área de "Cursos"!
Milton Cesar da Silva
Consultor de Tributos Indiretos
Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade e é especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e palestrante, atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.