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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

DIRBI: Novo rol de incentivos a ser declarado atinge o agro

Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...

06/09/2024 Federal artigo

RFB esclarece tratamento tributário dos JSCP contabilizados no Patrimônio Líquido

As sociedades anônimas possuem algumas particularidades que não são encontradas em outras ...

05/09/2024 Federal artigo

PL com aumento da carga tributária tramita em regime de urgência no Congresso Nacional

A desoneração da folha de pagamento tem causado muita instabilidade no cenário tributário ...

02/09/2024 Federal artigo

STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão no plenário físico no dia 28 de agosto de ...

02/09/2024 Federal artigo

Os Juros pagos devem compor a base de cálculo para retenção das contribuições sociais?

Retenção na fonte é tema recorrente aqui na Garcia & Moreno. Isso ocorre devido ao cenário ...

21/08/2024 Federal artigo

Parceria Rural e Arrendamento: Entenda as Diferenças e Evite as Armadilhas Fiscais

Produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm sido frequentemente surpreendidos por ...

13/08/2024 Federal artigo

STJ decide a favor da incidência de PIS e COFINS sobre a taxa SELIC e vai além

No dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos ...

12/08/2024 Federal artigo

STJ decide que o ICMS-ST não Integra a base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Em uma decisão unânime e de grande impacto para o caixa de diversas corporações do agronegócio ...

09/08/2024 Federal artigo

Gastos com Aeronaves e o Tratamento Tributário na Atividade Rural de Produtores Rurais Pessoa ...

A legislação tributária brasileira é frequentemente marcada por uma complexidade que desafia ...

07/08/2024 Federal artigo

O que esperar da não cumulatividade do IBS e CBS com a reforma tributária

A tão aguardada reforma tributária tornou-se realidade com a promulgação da Emenda ...

02/08/2024 Federal artigo

PIS/COFINS: Novos incentivos para derivados do milho

Desde 2018, a Garcia & Moreno vem acompanhando as movimentações de um projeto de lei cuja ...

02/08/2024 Federal artigo

Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...

É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os ...

16/07/2024 Federal artigo

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