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Depreciação e Atividade Rural: Como atender ao novo leiaute da ECF

Como discorremos no artigo (Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da Contraprestação), a Receita Federal do Brasil promoveu alterações significativas em alguns de seus parâmetros de validação e ...

18/07/2025 Federal Artigo

PIS/COFINS: Novos incentivos para derivados do milho

Desde 2018, a Garcia & Moreno vem acompanhando as movimentações de um projeto de lei cuja ...

02/08/2024 Federal artigo

Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...

É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os ...

16/07/2024 Federal artigo

Ajuste SINIEF nº 13: Novo procedimento para correção de NF-e na entrega de mercadoria

Atualmente, de acordo com a legislação federal, existem dois procedimentos para a correção ...

16/07/2024 Federal artigo

Senado aprova incentivos de PIS e COFINS para derivados de milho

Nos últimos anos, a Garcia & Moreno tem monitorado e mantendo nossos clientes informados sobre ...

15/07/2024 Federal artigo

Novas regras simplificam emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe

A emissão de documentos fiscais é um aspecto crucial no transporte de bens e mercadorias, ...

15/07/2024 Federal artigo

Boitel: uma nova modalidade de serviços que carece de regulamentação!

Quando avaliamos as relações contratuais para execução da atividade rural não podemos ignorar o ...

15/07/2024 Federal artigo

STF: União poderá cobrar IR sobre bens transferidos em herança ou doação

Os contribuintes vivem dias obscuros no cenário jurídico brasileiro. Não é novidade para ninguém ...

09/07/2024 Federal artigo

Perdas nos Estoques: Conheça as regras para dedutibilidade no lucro real

As empresas do agronegócio enfrentam um cotidiano desafiador, onde a eficiência e a precisão na ...

05/07/2024 Federal artigo

Redução da alíquota de IPI a zero nas doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul.

Mais de dois meses após a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a normalidade ainda está ...

04/07/2024 Federal artigo

Súmula STJ 671 - Não incide IPI sobre mercadorias furtadas em trânsito

A legislação serve como um ato regulatório das condutas. Quando falamos de legislação ...

27/06/2024 Federal artigo

Protocolos, Convênios, Ajustes SINIEF: Ferramentas de harmonização tributária no Brasil

A complexidade da legislação tributária brasileira exige constante atualização e adaptação por ...

26/06/2024 Federal artigo

Recusa de mercadorias e os novos procedimentos para insucesso nas entregas

A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no ambiente fiscal, revolucionando a ...

26/06/2024 Federal artigo

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