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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    Retenções na fonte nos serviços de manutenção

    A retenção na fonte de impostos federais, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), as ...

    26/04/2024 Federal artigo

    Crédito de ativo imobilizado e sua apresentação na EFD-ICMS/IPI

      Diante de todo o grande investimento realizado, as corporações buscam constantemente maneiras ...

    26/04/2024 Federal artigo

    Deputados aprovam projeto que beneficia complexo industrial do milho

    Desde 2018, a Garcia e Moreno tem acompanhado diligentemente todas as evoluções do Projeto de ...

    22/04/2024 Federal artigo

    Produtor Rural Pessoa Física não deve contribuir com Salário Educação

    O Salário Educação é uma contribuição também classificada pela sigla FNDE. Essa contribuição ...

    16/04/2024 Federal artigo

    Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuintes que tem entendimentos divergentes ao ...

    Um dos temas que sempre permeiam as discussões tributárias é a interpretação da legislação e a ...

    10/04/2024 Federal artigo

    Entenda o papel do RPA e os impactos tributários na contratação de profissionais autônomos

    As corporações do agronegócio são o motor da econômica brasileira, a geração de empregos diretos ...

    05/04/2024 Federal artigo

    Limitação das multas federais nos lançamentos de ofício e a possibilidade de cancelamento ou ...

    Por meio da Lei n.º 14.689, de 2023, foram introduzidas diversas alterações na legislação ...

    05/04/2024 Federal artigo

    Suspensão do PIS e da COFINS nas operações destinadas às agroindústrias

    Quando se trata das Contribuições para o PIS e para a COFINS no agronegócio, é incontestável que ...

    28/03/2024 Federal artigo

    PIS/COFINS: Tributação dos fretes incluídos no documento fiscal de venda

    A logística desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país. Muitas empresas ...

    15/03/2024 Federal artigo

    Nova batalha perdida: STJ derruba limite de 20 salários para Sistema S

    Um dos julgamentos mais aguardados do ano, no âmbito previdenciário, foi realizado nessa semana. ...

    15/03/2024 Federal artigo

    Sudam: Revogação das subvenções impacta empresas que possuem o benefício

    A revogação das subvenções para investimento, através da Lei nº 14.789, de 2023, não é nenhuma ...

    11/03/2024 Federal artigo

    E-CAC está com os dias contados?

    Criado pela Receita Federal do Brasil - RFB no ano de 2005, o portal e-CAC é uma plataforma ...

    08/03/2024 Federal artigo
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